Atuação jurídica para empresas, pessoas e patrimônios.

A atuação cível e empresarial envolve a análise e a condução jurídica de relações privadas e de negócios. Abrange questões contratuais, responsabilidade civil, cobrança de obrigações e resolução de controvérsias, tanto pela via extrajudicial quanto pela judicial, quando cabível.

• Elaboração e revisão de contratos e instrumentos negociais
• Responsabilidade civil, obrigações e controvérsias empresariais
• Medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas a créditos e obrigações

A assessoria societária considera a formação e o desenvolvimento das sociedades, a organização de seus atos constitutivos, a distribuição de responsabilidades e os direitos e deveres dos sócios. Também abrange alterações de estrutura e controvérsias societárias, segundo o contexto de cada empreendimento.

• Constituição e alteração de sociedades
• Acordos de sócios e questões societárias
• Reorganizações societárias e governança

A atuação voltada ao agronegócio considera as particularidades das atividades rurais e das relações empresariais ligadas ao setor. Pode envolver análise e negociação de contratos, operações patrimoniais e conflitos decorrentes dessas relações, observada a legislação aplicável.

• Contratos agrários e negociações comerciais
• Questões empresariais e patrimoniais ligadas à atividade rural
• Controvérsias jurídicas relacionadas à cadeia produtiva

A recuperação de empresas e a insolvência envolvem alternativas jurídicas para situações de crise econômico-financeira e de inadimplemento. O escritório presta assessoria e representação de devedores, credores e demais interessados em negociações de reestruturação, recuperação judicial ou extrajudicial e procedimentos falimentares, conforme a posição jurídica de cada cliente.

• Reorganização de passivos e negociação com credores
• Representação de partes em recuperação judicial e extrajudicial
• Habilitações, impugnações e incidentes em processos falimentares

O planejamento sucessório e patrimonial compreende a avaliação de instrumentos jurídicos para organizar a titularidade, a administração e a transmissão de bens e direitos. A análise considera as relações familiares e empresariais, os efeitos sucessórios e os aspectos tributários pertinentes, sempre dentro dos limites legais.

• Organização jurídica de bens e participações societárias
• Planejamento da transmissão patrimonial e sucessória
• Análise de instrumentos jurídicos adequados a cada caso

A atuação em família e sucessões compreende orientação e representação em questões decorrentes de vínculos familiares, organização e partilha patrimonial e transmissão hereditária. As medidas são avaliadas conforme a situação pessoal e patrimonial das partes, inclusive quanto à possibilidade de solução consensual.

• Inventários, partilhas e testamentos
• Questões patrimoniais decorrentes de relações familiares
• Medidas judiciais e acordos em conflitos sucessórios e familiares

A assessoria tributária envolve a interpretação das obrigações fiscais, a análise de exigências e a representação em procedimentos ou disputas entre contribuintes e o poder público. O caminho administrativo ou judicial depende da natureza do tributo, dos documentos e das circunstâncias concretas.

• Exame jurídico de tributos e obrigações acessórias
• Defesas e recursos em processos administrativos fiscais
• Ações judiciais de natureza tributária

A atuação trabalhista considera direitos, deveres e riscos decorrentes das relações de trabalho. Abrange orientação preventiva, exame de documentos e representação em negociações ou processos trabalhistas, conforme a posição jurídica do cliente e as particularidades da controvérsia.

• Análise de contratos e obrigações trabalhistas
• Orientação preventiva em relações de emprego
• Representação em processos e negociações trabalhistas

Na área penal, a atuação consiste no exame jurídico dos fatos e das provas, na orientação sobre garantias e procedimentos e na defesa técnica dos interesses admitidos pela legislação. O acompanhamento pode ocorrer na fase investigatória ou em processos e recursos criminais.

• Orientação jurídica em investigações e processos penais
• Defesa técnica e acompanhamento processual
• Medidas e recursos previstos na legislação penal e processual

Nas relações de consumo, a assessoria jurídica considera os direitos e deveres de consumidores e fornecedores. A atuação pode abranger análise de contratos e cobranças, tentativas de solução extrajudicial e representação em demandas judiciais, de acordo com as características da relação e do conflito.

• Análise de contratos e práticas de consumo
• Soluções extrajudiciais e negociação de conflitos
• Representação em demandas judiciais consumeristas